Termo de referência e escopo de obras
A maior parte dos aditivos e disputas em obras nasce de um escopo mal escrito. O termo de referência define o que será contratado, com que requisitos técnicos, critérios de medição e aceitação, prazos, obrigações de segurança e documentação de entrega — e é a base para propostas comparáveis.
A Dos Anjos Engenharia elabora termos de referência e escopos técnicos para obras, reformas, projetos e serviços industriais, com linguagem objetiva e foco em evitar lacunas.
Revisado tecnicamente em 06/10/2026 por João dos Anjos de Almeida Neto (CREA-MG 1420861760).
Quando é necessário
- Antes de uma concorrência.
- Contratos com histórico de aditivos.
- Serviços complexos com várias disciplinas.
- Contratações públicas (ETP e termo de referência).
O que analisamos
Objeto. O que é e o que não é contratado.
Requisitos. Normas, materiais, métodos e qualidade.
Medição e aceite. Critérios de pagamento e de recebimento.
Obrigações. Segurança, documentação, garantias e prazos.
Como funciona
Levantamento
Necessidades e documentos.
Redação
Escopo, requisitos e anexos.
Revisão
Validação com as áreas envolvidas.
Apoio
Esclarecimentos aos proponentes.
O que você recebe
- Termo de referência
- Memorial descritivo
- Planilha de quantidades para proposta
- Critérios de medição e aceite
Normas e referências aplicáveis
Lei 14.133/2021 (art. 6º, XXIII) — Conteúdo do termo de referência em contratações públicas.
ABNT NBR 13531 — Elaboração de projetos de edificações — atividades técnicas.
Referências revisadas em 06/10/2026. Exigências específicas variam conforme estado, município e tipo de edificação.
Onde aplicamos
- Obras e reformas
- Projetos de engenharia
- Serviços de manutenção
- Fornecimento e montagem
Problemas que mais encontramos
“Conforme projeto” sem projeto. Escopo indefinido que vira disputa.
Sem critério de medição. Cada parte mede de um jeito.
Obras realizadas por região
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Perguntas frequentes
Termo de referência é só para órgãos públicos?
Não. Empresas privadas também se beneficiam de um escopo formal para contratar com segurança.
Precisa ter projeto pronto?
Não necessariamente. O termo pode contratar também o projeto, desde que os requisitos estejam claros.
Responsabilidade técnica
João dos Anjos de Almeida Neto — Engenheiro Civil e Engenheiro de Segurança do Trabalho
CREA-MG 1420861760
Equipe multidisciplinar: cada laudo, projeto ou fiscalização é assinado pelo profissional legalmente habilitado na disciplina (civil, elétrica, mecânica ou segurança do trabalho), com ART registrada no CREA.Ver certidão de registro.
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